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Luis Pedro Marcolongo
Volta Redonda (RJ)
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Comentários
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Luis Pedro Marcolongo
Comentário ·
há 7 anos
O que mudou com a lei que dispensa o habite-se?
Fellipe Duarte
·
há 7 anos
Muito interessante, porém ainda é pouco, a lei vai ajudar pessoas de baixa renda que constroem puxadinhos inclusive a beira de corregos e riachos, em terrenos sem qualquer preparo, com ou sem fundação, isso só serve para que a prefeitura legalize esses "imóveis" para começar a arrecadar impostos, não sei onde esta a vantagem, a não ser a falta de funcionários para fiscalização, em compensação, essas construções podem cair na cabeça das pessoas que moram no local, ou para justificar verbas de emergência quando na época de enchentes , desabamentos, etc. acredito que pelo menos deveria ter um laudo da defesa civil.
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Luis Pedro Marcolongo
Comentário ·
há 7 anos
STF criminaliza homofobia, mas faz ressalva quanto à liberdade religiosa
Questões Inteligentes Oab
·
há 7 anos
Não sou contra os votos dados pelos magistrado do STF, mas, gostaria de saber qual o orgão do governo que esta sendo desnecessário, se é o STF ou o Congresso Nacional, porque na verdade o STF é quem esta decidindo as questões de obrigatoriedade do Congresso, ou seja, se assim for, porque então não se julgue outras causas tão importantes quanto esta e que estão engavetadas no Congresso Nacional, porque votamos nesses deputados que dão o maior prejuízo no país, com suas mordomias, se temos um STF para para encurtar esse caminho, é muito estranho tudo isso, ou não é assim que funciona e eu não consegui entender até hoje, ou isso tudo é uma verdadeira baderna. me corrijam por favor se estiver errado.
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Luis Pedro Marcolongo
Comentário ·
há 7 anos
Primeiras reflexões sobre o casamento do menor de 16 anos após a Lei 13.811/2019
Flávio Tartuce
·
há 7 anos
Entendo que, tais Leis, é simplesmente para tirar do Estado e do poder judiciário a responsabilidade de não estar fazendo alguma coisa, da mesma forma quando falamos em pedofilia, se esse casamento de menor com maior é admitido, quando entra a pedofilia com maiores de 14 anos? hora não existe definição ou simplicidade em nossas Leis, elas mais confundem do que explicam, então acredito que fica ao critério do Juiz definir uma coisa da outra, se é assim o entendimento é por esse motivo que erramos tanto quando se aplica as condenações e quando soltam culpados, da mesma forma entra
Lei Maria da penha
, sessa a responsabilidade do judiciário quando o Juiz determina que o ameaçado fique longe da ameaçada no mínimo trezentos metros, com relação as menores de idade, tenho visto nas periferias, nos interiores dos estados, principalmente no nordeste, onde é a maioria, homens de até mais de 30 anos ficar com menores de 14 até 21 anos, é considerado pelo povo local, normal e ninguém fala em estupro ou pedofilia, já nas cidades grandes existe sim, mas, disfarçados porque as autoridades só atuam quando viram notícias, nossas autoridades fecham os olhos para isso, melhor clarear mais essas Leis que são feitas para encher linguiça, e confundir e amenizar os erros judiciários, porque aí fica como margens a interpretações.
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